PRÁTICA TRIBUTÁRIA

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A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta por 7 volumes – cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas –, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. Neste livro, são analisados os seguintes temas: ações de iniciativa do contribuinte; mandado de segurança em matéria tributária; ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; ação de repetição do indébito tributário; ação anulatória de débito fiscal; ação de consignação em pagamento; embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade; ação de iniciativa do fisco; medida cautelar fiscal; execução fiscal; e recursos. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária.

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