O PRINCIPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINACAO POR ORIENTACAO SE

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O autor examina nesta obra a discriminação sofrida por homossexuais, nas sociedades contemporâneas, sob a perspectiva constitucional centrada no princípio da igualdade. Busca as respostas que este princípio cardeal fornece ante tamanha violação de direitos fundamentais, cuja privação compromete radicalmente a harmonia indispensável para o convívio social. Realiza um estudo comparativo entre nosso sistema jurídico e o norte-americano, tendo escolhido este último em virtude de ali encontrar a mais intensa discussão jurídica que hoje se trava no mundo a respeito da discriminação por orientação sexual.

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