O DIREITO A INFORMACAO NA INFANCIA ONLINE

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Esta obra traz um estudo diferenciado e que propõe soluções concretas à questão do acesso a conteúdo adulto por crianças e adolescentes, para além das meras divagações teóricas ou das resoluções simplistas. Isso é realizado com base em uma visão constitucional da infância, com destaque à teoria da proteção integral, devidamente combinada aos paradigmas pós-positivistas e hermenêuticos contemporâneos, de maneira a consolidar uma alternativa às demandas de proteção e prevenção dos direitos de crianças e adolescentes na Internet. Inestimável por isso abranger as caracterizações da atual sociedade e suas relações com o Direito, bem como apreciar as dimensões da informação no mundo moderno (ou até mesmo pós-moderno), para com isso realizar uma observação complexa, conforme o próprio contexto na rede mundial de computadores. Portanto, tal pesquisa encontra-se centrada nos problemas relacionados aos conteúdos adultos na Internet, adentrando ainda na seara da criminalidade digital, e ao mesmo tempo colocam-se aqui as políticas públicas como instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais, mais especialmente aqueles ligados à expressão, comunicação e informação online de crianças e adolescentes. Assim, afirma-se o potencial de transformação da obra ora disposta, asseverando não apenas uma pesquisa consolidada e importante ao cenário jurídico nacional, como também demarcando mais um passo na garantia de direitos para crianças e adolescentes no atual constitucionalismo brasileiro, de modo que se recomenda a sua leitura a todo e qualquer estudioso do universo jurídico, seja estudante de graduação ou pós-graduação, bem como àqueles que se vinculam a outras áreas do conhecimento, mas que compartilham das preocupações aqui trabalhadas no que concerne à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 

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