O CONTRATO DE SEGURO D&O
O contrato de seguro para administradores de sociedades (seguro D&O) vem, gradativamente, ganhando destaque no ordenamento jurídico brasileiro. A mídia, os tribunais, o órgão regulador e o empresariado testemunham este crescimento, conquanto não se possa dizer o mesmo a respeito da doutrina. No Brasil, a ainda tímida produção acadêmica a respeito do contrato de seguro (gênero) apresenta-se de forma ainda mais acentuada quanto ao seguro D&O, provocando, assim, o surgimento de lacunas que devem ser preenchidas. A tese tem esta pretensão.
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