MANUAL DA EXECUCAO

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A presente obra se constitui no estudo sobre a execução civil, compreendendo desde a função executiva em geral (noções preliminares, meios técnicos, pressupostos, institutos gerais) e a relação processual executiva (pressupostos gerais, formação, suspensão e extinção do processo executivo) até os procedimentos executivos comuns (execução para entrega de coisa, das obrigações de fazer e de não fazer, por quantia certa contra devedor solvente, das prestações pecuniárias contra devedor insolvente) e especiais (execução do crédito alimentar, contra a Fazenda Pública, do crédito hipotecário, do crédito fiscal), a reação do executado contra a execução (exceção de pré-executividade, embargos do executado, impugnação do executado) e a reação de terceiros contra a execução (embargos de terceiro). Esta 13.ª edição incorpora as modificações legislativas sobre a matéria, inclusive da Constituição, julgados atuais e questões de direito comparado sobre o tema, oferecendo amplos recursos para pesquisa e resolução dos problemas profissionais e acadêmicos.

Autor: Araken de Assis

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