DIREITO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO

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A obra aborda, com significativa abrangência, não apenas a doutrina nacional, mas também comparada e internacional, apresentando ao leitor o “estado da arte” do Direito Constitucional Ecológico, inclusive em relação à jurisprudência na matéria, especialmente dos nossos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Desde a sua 1ª edição no ano de 2009, o livro foi progressivamente ampliado até chegar nesta sua 6ª edição, com a inserção de novos capítulos, sempre à luz da evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial na temática constitucional-ecológica.

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