CODIGO CIVIL E CONSTITUICAO FEDERAL 2020 - 71ED

Código: 9788553615209 Marca:
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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.

A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil.

O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.


Destaques desta edição:

- Código Civil
Fundo de Investimento / Personalidade Jurídica - Lei n. 13.874, de 20-9-2019

- Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019

• Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
• Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019)
• Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019)
• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
• Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
• Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)
• Extinção do DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)

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